O programa Segurança Presente é aclamado pela população carioca. Na região da Grande Tijuca, há o Vila Isabel/Grajaú Presente e o Tijuca Presente. Essa semana, foi noticiada a ampliação do programa nesses dois bairros, com dez novos agentes no Largo da Segunda-Feira e Trevo da UERJ, após negociação do deputado estadual Alexandre Knoploch. Mas há também pedidos da população de ampliação do horário, até pela ação de criminosos após recolhimento do programa, após às 20h. A associação Nova Tijuca, inclusive, deseja ajudar para que esse horário possa ser ampliado. Além disso, o delegado da 18ªDP (Praça da Bandeira) Leandro Gontijo, gostaria que o programa Praça da Bandeira/Maracanã fosse implementado.
É possível implementar? Há verba para ampliação dos programas? Quanto custa cada agente aos cofres públicos estaduais? O portal Grande Tijuca conversou com o coronel Rodrigo Laviola, superintendente do programa Segurança Presente, que contou novidades sobre o projeto, incluindo uma proposta que tramita já internamente que possibilitará iniciativa privada, associações e cidadãos em ajudar financeiramente o programa para ampliação em suas bases.
GT – O Tijuca Presente, após o fim de seu turno, às 20 horas, abre margem para criminosos atuarem no entorno da praça Saens Pena. Inclusive, a Associação Empresarial e Moradores Nova Tijuca, manifestou desejo de conversar com comerciantes locais para a ampliação até às 22h do Tijuca presente. Isso é viável?
Todo recurso que o Estado tem a receber tem que vir de um meio legal, para que entre nos cofres públicos e que possa ser prestado conta disso. E a Secretaria de Governo está tramitando a regularização de uma lei criada no inicio de 2020 pelo governador (Wilson) Witzel, criando o "fundo da Segurança Presente". Esse fundo seria o meio que poderemos receber recursos da iniciativa privada. Hoje, ele tramita internamente, na Casa Civil, onde fizemos uma proposta de minuta de decreto e tem que ser avaliado pelo jurídico para ver se preenche todas as exigências. O fundo existe, foi aprovado por lei e seria uma forma da iniciativa privada, de associações, do governo federal, poder fomentar essas doações. Aí, conseguiremos turbinar o programa em alguns locais. Até junho acreditamos que teremos isso resolvido.
GT – Por que ainda não é viável ampliar o horário do Tijuca Presente com o efetivo que se tem?
Temos que esclarecer que o Segurança Presente funciona da seguinte forma: tem os policiais militares fixos, os cedidos da Polícia Militar e da secretaria da PM e cada base tem em média de nove a quinze desses policiais, dependendo da área de atuação. Esses são responsáveis pela manutenção da filosofia do programa, que é sustentada em três pilares: assistência social, agentes civis e a força militar. Mas como não temos como esvaziar a PM, temos os policiais que trabalham na folga se escalando no Segurança Presente. Hoje, a SEGOV está com os recursos disponibilizados para o programa estourado. Os dez homens disponibilizados pra extensão do Tijuca e Vila Isabel foram cedidos e pagos pela PM. Não será pelo SEGOV. A diária de cada policial que trabalha na folga é de aproximadamente R$ 365.
Existem bases que dá pra jogar com efetivo. O Leblon tem uma característica que no inicio da manhã é mais bucólico. Aí tem um grupo que entra mais tarde e sai mais tarde. Já na Tijuca é frenético 24h. Ali não dá pra se dar o luxo de fazer um turno entrar mais tarde. O caso ali seria aumento de efetivo e desse aumento aplicar o turno diferenciado.
GT – Há muitas solicitações de implementação do programa? Como você avalia a imagem do Segurança Presente?
É o programa de segurança publica que mais agrada a população. E todo mundo quer que implementemos em seus bairros. Há uma relação de confiabilidade. Temos filosofia, gestão, foco. O Governo entendeu a necessidade de manter o programa. E tudo que fazemos, temos o controle interno do Tribunal de Contas do Estado, a Controladoria Geral do Estado, controle externo do MP-RJ. Complementar o programa de segurança pública, entregar para o batalhão e delegacias da área as ações controladas e que eles possam se preocupar com outras demandas.
GT – Qual é o maior problema que os agentes do programa encontram nas ruas?
"Desordem pública, moradores de rua. As pessoas perderam fonte de renda. Muitos perderam suas rendas e praticam o furto famélico. E pessoas como fome podem cometer crimes. Seja para furtos de alimentos ou de bens materiais. Há também os moradores de rua que consomem entorpecentes. É um trabalho que não é somente nosso, tem toda uma demanda social por trás disso e que lutamos diariamente para diminuir.
GT – Como é feita a mensuração do trabalho realizado pelos agentes?
Desenvolvemos um programa onde temos acesso, em tempo real, de todas as abordagens dos nossos agentes, temos o controle de todas as bases, nos dando um raio-x de cada uma. Essa ferramenta que foi criada a custo zero, onde mensuramos a atuação de cada base e nominal de cada agente que atua. Só neste momento (a entrevista foi realizada no meio da tarde desta sexta-feira, 16) o Tijuca Presente havia abordado 173 pessoa. Se der um F5, vai aumentar a cada minuto. Mensalmente fazemos um balanço. Os agentes inserem suas ações em um sistema próprio na área restrita de nosso site e esses dados saem no sistema. E os coordenadores de base controlam o desempenho de sua equipe.
GT – Independente do projeto de recebimento de verba da iniciativa privada e da crise financeira do governo estadual, há estudos para ampliação do programa?
Sim, há um estudo para expandir, criar novas bases. Mas o estado está num momento ainda de dificuldades. É discutido sim, segurança é importante. Mas, claro, todos os esforços do Governo, hoje, estão voltados para a pandemia, resolver esse problema enorme que a Covid-19 nos proporciona. Mas estamos implementando a "abordagem de proximidade", pra fomentar a aproximação ainda maior entre os agentes e população. Questões assistenciais, pneus que furam, situações que podemos ajudar, iremos ajudar. Vamos também cadastrar esses tipos de ações. Teremos também a chance de sermos avaliados pela população, através de envio de whatsapp. Ter esse feedback é importante.
