Por conta da realização da Cúpula do G20 na cidade do Rio de Janeiro, os dias 18 e 19 de novembro serão feriados municipais em 2024. Apresentado pela prefeitura com a finalidade de facilitar a logística de transporte e segurança das autoridades durante o evento, o PL 2857/2024 foi aprovado em 2ª discussão pela Câmara do Rio durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (17).
O texto original recebeu uma emenda criada pelos vereadores. Ela prevê a inclusão, entre as atividades que não serão paralisadas, das indústrias situadas nas Áreas de Planejamento 3, 4 e 5 (que compreende as Zonas Norte e Oeste da cidade), além de padarias e estabelecimentos que desenvolvam as atividades por meio de trabalho remoto. Agora, o projeto segue para redação final antes de ser encaminhado para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.
Na justificativa do projeto, o Poder Executivo argumenta que estes feriados excepcionais são imprescindíveis para a realização do encontro com os principais líderes mundiais porque "demanda da Prefeitura o apoio às operações logísticas planejadas pelo Governo Federal, em coordenação com demais entes federativos, incluindo restrições à circulação geral como o bloqueio de vias públicas".
Presidente do parlamento carioca, Carlo Caiado (PSD) celebrou a realização da Cúpula do G20 na cidade e enfatizou que a aprovação deste projeto é parte importante das preparações do Rio para receber este encontro em que são esperados mais de 30 chefes de estado e cerca de 15 mil visitantes internacionais no período, segundo estimativas da prefeitura.
"Esse é um evento muito importante, que coloca o Rio como protagonista global. Esse feriado é fundamental para garantir o sucesso do evento, e conseguimos fazer um equilíbrio com o setor produtivo, com diálogo, criando exceções para não prejudicar setores importantes da economia", apontou Caiado.
Líder do governo na Câmara do Rio, o vereador Átila Nunes (PSD) sublinhou que ao assegurar o pleno funcionamento das indústrias localizadas nas Zonas Norte e Oeste da cidade, a prefeitura atenderá a um pleito de setores produtivos e irá mitigar outros efeitos causados pelos feriados. "Esta emenda vai diminuir o impacto negativo econômico para a cidade. Lembro que o propósito deste projeto é viabilizar a logística nos dias do evento e não dar folga para os trabalhadores. Os dois feriados do mês, dos dias 15 e 20, já estão garantidos."
O feriado também não contempla comércio de rua; bares e restaurantes; hoteis, hospedarias e pousadas; centros e galerias comerciais e shopping centers; estabelecimentos culturais como teatros, cinemas e bibliotecas; e pontos turísticos.
Reuniões para ajustes no projeto
Os parlamentares se reuniram duas vezes com representantes do Poder Executivo, da Fecomércio, da Firjan e do Sindicato dos Comerciários para debater mudanças ao texto. No último encontro, realizado na terça-feira (16) na Sala da Presidência, o Coordenador de Relações Internacionais da prefeitura do Rio, Lucas Padilha apresentou um estudo comparativo de 16 páginas que avalia o trânsito verificado na cidade em dias típicos, de ponto facultativo, nos feriados de segundas a sextas-feiras e dias especiais, como o Dia do Comércio e da Construção Civil, nos meses de 2021, 2022, 2022, 2023 e março de 2024.
"Trouxemos todos os dados consolidados pela Companhia de Engenharia de Tráfego da cidade do Rio de Janeiro, que nos apresenta muitos cenários em casos de feriado, ponto facultativo e outros tipos de restrições. O feriado comunica e restringe o trânsito com maior eficiência, 40%. Já o ponto facultativo restringe 13%. Existe esta diferença que a gente precisa ganhar para poder entregar um G20 seguro com um tráfego que não impacte a vida da cidade e nem o evento", sublinhou Padilha.
G20
G20 significa "Grupo dos Vinte" e reúne os países com as maiores economias do mundo. Os Estados-membros se encontram anualmente para discutir iniciativas econômicas, políticas e sociais e se define como o principal fórum de cooperação econômica internacional. Esta é a primeira vez que o Brasil assume a presidência do grupo.
Para este ano, com o tema "Construindo um mundo justo e um planeta sustentável", o presidente Lula anunciou três prioridades gerais para a presidência do Brasil no G20: combate à fome, pobreza e desigualdade; as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental); e reforma da governança internacional.
Além do Rio de Janeiro, recebem atividades do evento as cidades de Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Fortaleza/CE, Foz do Iguaçu/PR, Mació/AL, Manaus/AM, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Salvador/BA, São Luiz/MA, São Paulo/SP e Teresina/PI.
