No Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado nessa quinta-feira (21/01), o Governo do Estado do Rio de Janeiro reforça o alerta: Intolerância Religiosa é crime.
Em 2020, o Instituto de Segurança Pública (ISP) contabilizou 23 casos de ultraje a culto religioso em todo o estado. A tipificação criminal é determinada pela ridicularização pública, impedimento ou perturbação de cerimônia religiosa.
No mesmo período também foram investigadas quase 1.400 ocorrências que podem estar relacionadas aos crimes de injúria por preconceito, que é o ato de discriminar um indivíduo em razão da raça, cor, etnia, religião ou origem, e o preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional, que tem por objetivo a inferiorização de todo um grupo étnico-racial e atinge a dignidade humana.
Infelizmente, esses crimes ainda são comumente subnotificados. Para quem ainda não conhece, o Rio de Janeiro possui uma delegacia especializada no atendimento de vítimas de racismo, homofobia e intolerância religiosa. A Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) funciona na Rua do Lavradio, nº 155, no Centro do Rio (Telefones: 2333-3693 / 2333-3509). Mas os registros também podem ser feitos no site da Secretaria de Estado de Polícia Civil (https://dedic.pcivil.rj.gov.br/) ou em qualquer delegacia do estado.
