O decreto que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, sancionou nesta quinta-feira (26) que proíbe a venda de bebidas alcóolicas em diversas ruas do entorno do Maracanã no dia da decisão da Libertadores entre Fluminense e Boca Juniors (ARG) tem causado revolta e indignação entre torcedores e, principalmente, comerciantes prejudicados com a decisão. O pedido de fechamento foi oriundo da Polícia Militar, que pediu fechamento TOTAL dos estabelecimentos. A Prefeitura acatou em parte, proibindo a venda de bebidas alcóolicas em 13 ruas próximas do estádio. Período compreendido será entre 00:00h do dia 04 de novembro de 2023 até 06:00h do dia 05 de novembro de 2023".
"O decreto sancionado hoje pelo prefeito Eduardo Paes não só prejudica financeiramente como também coloca a culpa e a responsabilidade da desordem em dias de jogos nos bares, hostels, restaurantes e outros locais que tenham venda de bebida alcoólica. A justificativa de manter a ordem não é verdadeira, já que torcedores poderão beber em vários pontos da cidade, e aqueles que quiserem brigar, farão da mesma forma. Cabe a prefeitura e ao governo do estado prover segurança, organização e sim coibir comércios irregulares, atuação de flanelinhas e punir e prender os brigões, assim protegendo o verdadeiro torcedor e não privando o direito fundamental do comerciante pagador de impostos e gerador de emprego de trabalhar", relatou Bruno Mann, sócio da Maracanã Hostel, que fica na Eurico Rabelo.
O empresário irá entrar com ação liminar para derrubar essa decisão. Outros comerciantes pensam em fazer o mesmo.
"Em que pese a intenção do decreto de proteger a integridade física de torcedores e moradores da região e áreas afetadas, assim como o patrimônio público, o Decreto em comento prejudica sobremaneira a iniciativa privada da região, prejudicando frontalmente dezenas de bares, hostels, restaurantes e outras empresas do genro, assim como inibe a liberdade de pessoas e moradores. A resposta cabível é uma ação judicial com pedido de tutela de urgência, no sentido de proteção dos direitos constitucionais de liberdade e de iniciativa privada. A sociedade e os trabalhadores não podem ser punidos por um Decreto que procura solucionar um problema ferindo direitos inalienáveis", explicou o advogado do hostel, Carlos Rogério.
Procuramos a Prefeitura. Em nota, confirmou que o decreto está mantido e que outras medidas serão tomadas. Segue abaixo a resposta.
Os acessos ao Maracanã pelos setores A, B e C possuem uma grande concentração de bares. Por hábito, o torcedor costuma se concentrar nestes bares e acessar o estádio somente nos 25 minutos que antecedem o início da partida. Além disso, tradicionalmente há uma grande concentração de torcedores sem ingressos nos arredores do estádio em dia de grandes jogos.
Por isso, a solicitação da polícia militar foi o fechamento dos bares com o objetivo de evitar tumultos.
Mas para minimizar o impacto no comércio, garantir a segurança e proporcionar uma boa experiência ao torcedor que irá ao Maracanã, a Prefeitura do Rio acatou parcialmente o pedido e proibiu somente a venda e consumo de bebidas alcoólicas no entorno.
Outras medidas de segurança serão adotadas, como a adoção de barreiras ao redor do Maracanã onde só passarão torcedores com ingressos. Todo os detalhes do planejamento operacional para a final da Taça Libertadores serão divulgados no início da próxima semana.
