Um quiosque de lanches começou a ser erguido irregularmente, nesta terça (05), na Praça Condessa Paulo de Frontin, no Rio Comprido. Segundo moradores e comerciantes, dois homens iniciaram a construção do empreendimento nesta semana, sem qualquer autorização da prefeitura e em um local de grande passagem de pedestres.
"Essa barraca de lanches não estava aí, até semana passada. Os donos aproveitaram a troca de gestão na prefeitura para montar o negócio na praça. Eles ergueram o espaço sem qualquer autorização da prefeitura e em um local de passagem de pedestres para a clínica municipal Sales Netto. Eu pago meus impostos regularmente e, para funcionar, tenho que ter autorização para poder funcionar e esses aí simplesmente querem abrir de forma errada", disse uma comerciante do local.
Não é primeira vez que ambulantes não legalizados fazem construções irregulares de trailers na região. Nossa redação noticiou, em setembro do ano passado, a denúncia de moradores e da UPP Borel sobre dois trailers instalados irregularmente no meio da rua na av. Maracanã, na altura do número 1.905, esquina com a Rua Paul Underberg, na subida da comunidade do Indiana, na Tijuca. Nessa quarta-feira (06), as secretarias municipais de Ordem Pública (SEOP) e Conservação (SECONSERVA) demoliram um imóvel e um quiosque erguidos irregularmente na descida do Viaduto da Mangueira. O secretário municipal de Ordem Pública (SEOP), no momento da ação na Mangueira, falou do posicionamento do município sobre construções irregulares pela cidade.
"Construções irregulares como essas fazem uso indevido do espaço público, promovem riscos para o trânsito de veículos e expõem moradores à insegurança. A Prefeitura não vai compactuar com essa situação e fará cada vez mais ações desse tipo, por meio de um trabalho pautado na integração dos órgãos. A Seop atuará conjuntamente à Conservação e à Secretaria de Planejamento Urbano para que seja feito um mapeamento dessas construções irregulares e, assim, possamos executar as operações com inteligência", disse o secretário municipal de Ordem Pública, Brenno Carnevale, que acompanhou a ação.
O ambulante para poder montar e legalizar um negócio na cidade deve passar por um processo seletivo organizado pela Prefeitura do Rio. No processo seletivo, existe um critério de pontuação e a escolha respeita o número de vagas para cada bairro. A demarcação das áreas que podem receber os ambulantes legalizados é feita pela Coordenação de Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Ordem Pública, que determina os locais que podem ser utilizados e o espaço entre as barracas. O trabalhador legalizado deve também retirar a sua MEI e ter um auxiliar. Caso o negócio não seja aberto de forma legalizada, a Secretaria Municipal de Ordem Pública tem a autorização de remover o trailer ou barraca com o reforço da Guarda Municipal.
O portal Grande Tijuca entrou em contato com a Secretaria Municipal de Ordem Pública da Prefeitura do Rio para que se pronunciasse sobre a construção irregular do quiosque na praça do Rio Comprido.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública informou em nota que "a informação foi passada ao setor operacional da Secretaria Municipal de Ordem Pública, responsável pelo planejamento das ações integradas de fiscalização. Importante ressaltar que a população deve encaminhar este tipo de denúncia para o 1746, canal oficial da Prefeitura que, além de monitorar as principais demandas de cada bairro, agiliza a execução do atendimento e garante ao cidadão o acompanhamento de sua solicitação (que pode ser anônima) mediante número de protocolo".
