Um vídeo publicado no Twitter pelo perfil Rio de Nojeira, na última sexta-feira (31), mostrou imagens de pessoas em situação de rua que estariam fazendo uma espécie de acampamento improvisado nas redondezas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), no bairro do Maracanã, na Zona Norte carioca.
Vale relembrar que a região tem um histórico de reunir pessoas em situação de rua e usuários de drogas. Um cruzamento que também fica próximo a Universidade já passou por diversas ações da Prefeitura, mas o problema é crônico e precisa de ações mais efetivas.
Diante da denúncia, o portal Grande Tijuca procurou a Prefeitura do Rio para saber quais as providências poderiam ser tomadas em relação ao problema. Em nota, a Prefeitura informou que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, mantém suas equipes diariamente em diversos locais do município para para realizar a abordagem e o acolhimento da população em situação de rua, além da instalação de tendas 24h para atendimento.
Ainda segundo a Prefeitura, a Guarda Municipal atua no patrulhamento da região e apoio nas ações de acolhimento. Entretanto, quando há a recorrência da permanência de usuários de droga e de violência urbana, é necessária a atuação do Estado, por meio da Polícia Militar.
"Desde o início da pandemia, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos já realizou 42.642 atendimentos à população de rua, além da distribuição de 11.868 kits de higiene. Desde março, a Prefeitura abriu 280 vagas dedicadas à população em situação de rua e vulnerabilidade social, em quatro Centros Provisórios de Acolhimento (CPA). Além destes, foram criadas três alas no Sambódromo, com 170 vagas dedicadas ao acolhimento", concluiu a nota.
A reportagem também procurou a Polícia Militar do Rio de Janeiro que, por meio de um comunicado oficial, respondeu que a corporação está à disposição das instituições para ações conjuntas na região, tendo em vista as questões de saúde pública e de assistência social dos dependentes químicos e das pessoas em situação de rua que ocupam tais locais.
Além disso, a PMERJ disse que, no patrulhamento ostensivo desenvolvido pelas unidades, diante de situações que envolvam ocorrência de crime, a Polícia Militar faz as ações imediatas que lhe cabem.
Se acionados ou diante de um flagrante, os policiais militares tomam as medidas cabíveis, como faz com qualquer outro cidadão, incluindo a verificação de informações a respeito de mandados de prisão ou busca e apreensão em aberto. Por fim, a PM esclareceu que estar em situação de vulnerabilidade nas ruas não configura um crime.
