Pix terá mecanismo especial de devolução de dinheiro

Sistema entrarĆ” em operaĆ§Ć£o a partir de novembro

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Banco Central (BC) aprovou a criaĆ§Ć£o do Mecanismo Especial de DevoluĆ§Ć£o do Pix, que entra em operaĆ§Ć£o em 16 de novembro, quando o sistema de pagamento instantĆ¢neo completarĆ” um ano de funcionamento no país.

De acordo com o BC, a criaĆ§Ć£o do mecanismo é uma forma de padronizar as regras e os procedimentos para viabilizar a devoluĆ§Ć£o de valores "nos casos em que exista fundada suspeita de fraude ou nas situaƧƵes em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituiƧƵes envolvidas na transaĆ§Ć£o".

A devoluĆ§Ć£o poderĆ” ser iniciada pelo prestador de serviƧo de pagamento (PSP) do usuĆ”rio recebedor, por iniciativa própria ou por solicitaĆ§Ć£o do PSP do usuĆ”rio pagador. A nova norma consta na ResoluĆ§Ć£o BCB nĀŗ 103.

DevoluĆ§Ć£o

Desde o lanƧamento do Pix, estĆ” disponível a funcionalidade de devoluĆ§Ć£o que permite que o usuĆ”rio recebedor devolva, total ou parcialmente, os valores de uma transaĆ§Ć£o. No entanto, nĆ£o havia previsĆ£o de que a devoluĆ§Ć£o fosse iniciada pela instituiĆ§Ć£o de relacionamento do usuĆ”rio recebedor.

Pelas regras atuais, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituiƧƵes envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicaƧƵes relacionadas a solicitaƧƵes e recebimentos de pedidos de devoluƧƵes, dificultando o processo e aumentando o tempo necessƔrio para que o caso seja analisado e finalizado, o que reduz a eficƔcia das devoluƧƵes, argumenta o BC.

"O estabelecimento do mecanismo especial de devoluĆ§Ć£o darĆ” mais celeridade e eficiĆŖncia ao processo de devoluĆ§Ć£o, aumentando a possibilidade de os usuĆ”rios reaverem os valores nos casos de fraude. A instituiĆ§Ć£o que efetuar uma devoluĆ§Ć£o utilizando-se do mecanismo especial, precisarĆ” notificar tempestivamente o usuĆ”rio quanto a realizaĆ§Ć£o do débito na conta. Além disso, a transaĆ§Ć£o constarĆ” do extrato das movimentaƧƵes", diz o BC, em nota à imprensa.