Portaria detalha casos de dispensa de retransmissão de A Voz do Brasil

Haverá também flexibilização para transmissão de jogos de futebol

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Di√°rio Oficial da Uni√£o traz hoje (7) portaria na qual o Ministério das Comunica√ß√Ķes detalha as situa√ß√Ķes em que o programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunica√ß√£o (EBC), ter√° seu hor√°rio de retransmiss√£o flexibilizado. A Portaria 2.350 apresenta também as situa√ß√Ķes em que a retransmiss√£o poder√° ser dispensada.

De acordo com a portaria, a flexibilização do horário de retransmissão será autorizada quando as emissoras optarem por transmitir jogos da seleção brasileira de futebol ou jogos de equipes brasileiras em campeonatos estaduais, nacionais, sul-americanos ou internacionais, desde que o início do jogo esteja marcado entre as 19h e as 20h30.

Para a transmiss√£o de jogos com in√≠cio marcado para depois das 20h30, o programa poder√° ser retransmitido, "sem cortes, antes do jogo, nos hor√°rios originalmente previstos, ou com in√≠cio até as 23h30 do mesmo dia".

Est√° prevista a dispensa da retransmiss√£o do programa nos casos em que o jogo que estiver sendo transmitido v√° para prorroga√ß√£o ou resulte em decis√£o por cobran√ßa de p√™naltis, impedindo seu término até os hor√°rios limites fixados para o in√≠cio da retransmiss√£o; ou caso ocorra "alguma situa√ß√£o de for√ßa maior durante o jogo que impe√ßa seu término até os hor√°rios limites fixados para in√≠cio da retransmiss√£o".

A dispensa da retransmiss√£o poder√° também ocorrer em situa√ß√Ķes como datas comemorativas de anivers√°rio de munic√≠pios, dando lugar à transmiss√£o de "a√ß√Ķes, eventos ou informa√ß√Ķes relativas à referida comemora√ß√£o". O calend√°rio prev√™, para o ano de 2021, a dispensa de retransmiss√£o do programa nos casos espec√≠ficos da Festa da Penha, comemorada em Vila Velha (ES) entre os dias 7 e 12 de abril; e do Dia do Ga√ļcho e da Revolu√ß√£o Farroupilha, comemorado no Rio Grande do Sul em 20 de setembro.

A portaria acrescenta que as emissoras s√£o obrigadas a fazer uma inser√ß√£o informativa, diariamente às 19h (exceto s√°bados, domingos e feriados), informando qual ser√° o hor√°rio alternativo para a retransmiss√£o de A Voz do Brasil.