Um grupo de pessoas chamou a atenção, nesta sexta (08), por estarem sentadas juntas na calçada de um bar no bairro de Vila Isabel, em plena pandemia do coronavírus. Segundo pedestres, o grupo estava sem máscaras de proteção e as pessoas muito próximas umas das outras, conversando e tomando cerveja nos bares, por volta das 19h, entre as Ruas Visconde de Abaeté e Torres Homem. Vale destacar que com a pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura do Rio emitiu um decreto, proibindo a abertura do comércio não essencial e a aglomeração de pessoas, para evitar a circulação da doença.
Entretanto, mesmo com a proibição, vários bares continuam abrindo nos bairros da Grande Tijuca, violando as medidas de segurança e o isolamento social. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a Tijuca está em 4º lugar no ranking dos bairros, com 255 casos confirmados, e Vila Isabel em 15º lugar, com 104 casos confirmados.
É importante relembrar que o estabelecimento comercial que descumprir as medidas determinadas pelos decretos municipais e estaduais pode ter o alvará suspenso e estará sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 891,59, por dia de descumprimento. Já para quem estiver sem máscara de proteção, existe um projeto em tramitação na ALERJ. O PL 2.383/20, prevê a aplicação de uma multa inicial de R$ 177,75 e, em caso de reincidência, aumenta para R$ 355,50.
O portal Grande Tijuca entrou em contato com a Polícia Militar e a Guarda Municipal para saber sobre o caso flagrado pelos moradores do bairro e sobre as providências que estão sendo tomadas para evitar o descumprimento das medidas de proteção.
A Secretaria de Estado de Polícia Militar disse em nota "que o policiamento ostensivo está atuando nas ruas, praias e outras áreas de lazer em todo Estado visando o isolamento social e sanitário para conter o avanço do novo coronavírus, conforme disposto no decreto estadual 47.052 de 29 de abril de 2020.
Já o comando do 6ºBPM (Tijuca), informou que a unidade não recebeu denúncia sobre a situação relatada.
"Ressaltamos que, desde a adoção das primeiras medidas restritivas implementadas pelo Governo do Estado, as equipes policiais durante o serviço nas ruas estão orientando a população para evitar aglomerações. Os militares estão instruídos a priorizar a conscientização e o diálogo nesse contato com os cidadãos, convencendo-os de que o combate a esta doença é uma responsabilidade de todos",
Em nota, a Guarda Municipal do Rio respondeu que "a denúncia será apurada. A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Guarda Municipal, tem atuado em toda a cidade, incluindo na região da Grande Tijuca, seja por meio do Disk Aglomeração ou em ações conjuntas com a Secretaria Municipal de Fazenda e a Subsecretaria de Vigilância Sanitária.
As ações diárias integradas com foco no comércio (desde 18 de março) resultaram no fechamento de 8.541 estabelecimentos dos 12.391 visitados até a última sexta (08/05) em toda a cidade. Já o Disk Aglomeração atendeu 5.132 ocorrências, de 31 de março a 8 de maio. Os bairros mais demandados são: Campo Grande, Bangu, Realengo, Santa Cruz, Taquara, Barra da Tijuca, Centro, Tijuca, Copacabana e Recreio dos Bandeirantes.
Lembrando que denúncias do tipo devem ser registradas na Central 1746 para serem incluídas no planejamento operacional.
A Vigilância Sanitária também vem atuando desde 20 de abril para atender demandas em relação a comércios já interditados durante a quarentena por descumprirem as medidas de prevenção e combate ao coronavírus e que reabriram à revelia. Desde o início desta vistoria, os fiscais estiveram em 154 comércios para conferir a denúncia de funcionamento ilegal. Deste total, 14 estavam abertos.
Todos os 14 estabelecimentos flagrados abertos são bares e foram notificados, de novo interditados e multados em R$ 540 sendo que a Vigilância retornará para nova vistoria. Se algum estiver aberto, haverá nova multa com o valor em dobro e interdição, cabendo ainda uma terceira vistoria, sendo que os que insistirem terão a licença sanitária cassada.
A Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Fazenda, reforça que a multa diária pelo descumprimento ao Decreto nº 47.282/2020 é de R$ 891,59. Os estabelecimentos podem ser interditados e, em caso de desobediência, ter uma notícia-crime encaminhada à delegacia e ao Ministério Público, e terem, até mesmo, o alvará de licença cassado. Também podem ser apreendidas mesas, cadeiras, outros equipamentos e mercadorias colocados em área pública por restaurantes, bares, lanchonetes, padarias e lojas de conveniência, entre outros.
Além das sanções administrativas cabíveis a cada órgão fiscalizador, os infratores podem responder pelo crime de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme previsto no artigo 268 do Código Penal".
