Na última sexta-feira (28), a Reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) anunciou que vai conceder um aumento aos servidores efetivos de suas unidades de saúde, que estão atuando no enfrentamento à Covid-19. De acordo com a Uerj, os profissionais passarão a receber esse direito trabalhista em seu grau máximo de 40%, com pagamento retroativo a partir de 1º de abril até o fim do tratamento e testagem de pacientes suspeitos de contaminação pela doença.
Ainda segundo a instituição, a decisão seguiu a recomendação do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (Dessaude) para que fosse pago o percentual máximo aos profissionais do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) e da Policlínica Piquet Carneiro (PPC) envolvidos no atendimento a pacientes infectados pelo novo coronavírus ou em contato permanente com materiais contaminados.
A Uerja também informou que o adicional de insalubridade é um direito concedido aos trabalhadores que têm sua saúde ameaçada por exposição a agentes nocivos. Conforme o grau de risco, é adotado um percentual: mínimo (10%), médio (20%) e máximo (40%).
O reitor Ricardo Lodi Ribeiro falou sobre o assunto.
"O Dessaude nos encaminhou um documento com esta recomendação em maio, considerando o maior risco que esses servidores passaram a correr durante a pandemia. No entanto, mesmo sensíveis à situação, foi preciso nos debruçar sobre o tema e realizar os estudos necessários para que a medida tivesse segurança jurídica e pudéssemos atender a esses profissionais. Por isso, tomamos a decisão agora, mas retroativa a abril", explicou Ricardo.
Vale destcar que, conforme o Ato Executivo de Decisão Administrativa (AEDA) 054/2020, as direções das duas unidades deverão enviar à Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) a listagem nominal, matrícula e localização dos servidores que executem atividades nessas condições.
Com esses dados, a SGP fará os encaminhamentos ao governo do Estado do Rio de Janeiro para que a Casa Civil implemente a parametrização para inclusão do benefício no sistema e os servidores possam receber o aumento do adicional o mais rapidamente possível.
