A Subprefeitura da Grande Tijuca está "apertando o cerco" contra os popularmente conhecidos como "burrinhos sem rabo", aquele veículo de transporte de entulhos ou demais objetos de grande porte, cujas pessoas são contratadas para, justamente, fazer a retirada desses entulhos. Só que o material recolhido é sempre despejado nas calçadas da Grande Tijuca. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o subprefeito Higor Gomes anunciou que a prática de jogar entulhos nas calçadas é proibido e passível de multas.
"Um dos problemas mais comuns e errados que ocorrem na Grande Tijuca é esse descarte irregular de lixo e entulhos nas nossas calçadas. Existe a forma legal de remoção desses entulhos, pelo canal 1746, acionando a Comlurb para agendar horário e de forma gratuita. Nós não vamos permitir que essa prática aconteça na nossa região. Iremos autuar quem contrata esse serviço e recolher o veículo de quem fizer esse descarte irregular", afirmou Higor. O subprefeito pede, ainda, para que a população denuncie a prática através das redes sociais da Subprefeitura ou ligando para (21) 2571-1749.
A prática é passível de multa, segundo o artigo 83 da Lei 3273/01.
"Depositar, permitir a deposição ou propiciar a deposição de lixo, bens inservíveis, entulho de obra ou resíduos de poda em terrenos baldios ou imóveis públicos ou privados, bem como em encostas, rios, valas, ralos, canais, lagoas, praias, mar, oceano, áreas protegidas ou em qualquer outro local não autorizado pelo Poder Público, sujeitará o infrator às seguintes penalidades, independentemente de outras sanções:
I - quando o volume depositado for de até um metro cúbico, a multa inicial será de R$200,00 (duzentos reais);
II - quando o volume ultrapassar um metro cúbico, a multa inicial será de R$500,00 (quinhentos reais)"
