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Impasse judicial

Clínica da Família em Vila Isabel é fechada após UERJ pedir imóvel na justiça

Usuários serão atendidos no CMS Maria Augusta Estrella que fica no mesmo bairro

Foto: Divulgação/SMS-RIO
Foto: Divulgação/SMS-RIO

Os usuários da Clínica da Família Pedro Ernesto em Vila Isabel foram surpreendidos com a informação sobre o fechamento, nesta segunda (04), da unidade de saúde. Segundo a Secretaria de Saúde, em um comunicado divulgado no site da prefeitura, o motivo do encerramento da clínica seria um pedido de reintegração de posse do imóvel solicitado à justiça do Rio de Janeiro pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que alega ser proprietária de todo o terreno. O comunicado da transferência da unidade de saúde pela organização social que administra o local, o Instituto Gnosis, para o Centro Municipal de Saúde Maria Augusta Estrella causou surpresa a vários pacientes nas redes sociais, preocupados com a distância, o atendimento e com a aglomeração de pessoas em plena pandemia do coronavírus.

Foto: Reprodução/Facebook

Foto: Divulgação/Prefeitura do Rio

A Clínica da Família Pedro Ernesto não foi a única instituição pública a ter que sair de um imóvel no mesmo terreno do Hospital Universitário Pedro Ernesto, pertencente à Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A Escola Municipal República Argentina, construída no local em 1935, pelo educador Anísio Teixeira, também teve de deixar o prédio em fevereiro, após a UERJ conseguir na justiça uma reintegração de posse. A universidade entrou com um pedido para que o Colégio de Aplicação da UERJ, que fica no Rio Comprido, pudesse ocupar o espaço. Os alunos, professores e funcionários foram surpreendidos com a notícia, e a prefeitura teve que alugar um imóvel no bairro do Maracanã, para que a escola municipal pudesse continuar a funcionar. O impasse envolvendo a posse dos imóveis com a UERJ começou em 1962, quando o ex-governador, Carlos Lacerda, transferiu o terreno onde fica o Hospital Pedro Ernesto, o Colégio Estadual João Alfredo, a Clínica da Família Pedro Ernesto e a Escola Municipal República Argentina para a universidade. O Hospital Pedro Ernesto foi incorporado à UERJ em dezembro de 1961, mas, durante a transferência do terreno, a comissão de bens patrimoniais formada para fazer a delimitação da área não desmembrou os imóveis da área, que seria cedida à universidade.

A questão envolvendo a propriedade do terreno, que é público, vem gerando insatisfação e transtorno para pacientes, médicos, funcionários e moradores da região, que acabam tendo menos um espaço público de saúde.

O Portal Grande Tijuca entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, para que se pronunciasse sobre como ficarão os atendimentos com a transferência para o CMS Maria Augusta Estrella, e com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro sobre a reintegração de posse do espaço.

A Secretaria Municipal de Saúde disse em nota "que, com o objetivo de atender a população com maior conforto e garantia de acessibilidade, os usuários cadastrados na Clínica da Família Pedro Ernesto passarão a ser atendidos no Centro Municipal de Saúde Maria Augusta Estrella. A medida assegurará melhor suporte assistencial e os usuários permanecerão com os mesmos profissionais que já faziam seu acompanhamento na antiga unidade.

O CMS Maria Augusta Estrella fica localizado a poucos metros da CF Pedro Ernesto, na Rua Visconde de Isabel, nº 56, Vila Isabel e possui estrutura física adequada com acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência, pronta para acomodar o acolhimento, assistência e atendimento adequados e necessários diante da pandemia de Covid-19."

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro foi procurada por nossa redação, e em nota disse que "solicitou que o imóvel fosse devolvido para que a área em questão possa ser restaurada, ampliando o complexo de saúde e os serviços oferecidos à população."

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