O texto determina que os recursos sejam repassados com a aprovação dos órgãos de fiscalização estaduais e federais. De acordo com o presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), uma comissão de deputados vai acompanhar detalhes do projeto para viabilizar um repasse inicial de R$ 5 milhões, suficiente para custear cerca de mil aparelhos. "Dependendo da velocidade de construção e da necessidade da população, vamos avaliar novos repasses do dinheiro economizado do orçamento da Alerj. Tudo será feito com fiscalização dos órgãos de controle", declarou Ceciliano, que é um dos autores do texto.
Solução emergencial
Desenvolvido por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores do Programa de Engenharia Biomédica da Coppe/UFRJ, os respiradores têm custo de aproximadamente R$ 5 mil reais, cerca de 10% do valor de um equipamento comum, e foram projetados para uso emergencial durante a pandemia. Para produzir as unidades, a UFRJ lançou na última semana uma campanha de financiamento. Os respiradores produzidos pela universidade ainda precisam da liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para testes e produção.
Coordenador do projeto na Coppe/UFRJ, o professor Jurandir Nadal explica que os equipamentos serão disponibilizados diretamente para os hospitais. "O ventilador que desenvolvemos é um recurso simples e seguro, porém emergencial, que deve ser utilizado somente quando não houver um equipamento padrão disponível, como já vem acontecendo em outros países. Os ventiladores não serão comercializados, mas distribuídos para os hospitais e posteriormente doados ao Sistema Único de Saúde", afirmou.
A proposta de doação de recursos da Alerj para a produção de equipamentos foi definida na última quarta-feira (29/04) em audiência pública virtual da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj