Bolsonaro defende liberdade de ir e vir e cogita decreto de livre circulação

Presidente discursou em evento no Pal√°cio do Planalto

Foto: Marcos Corrêa/PR

Foto: Marcos Corrêa/PR

Em discurso hoje (5) em cerimônia no Pal√°cio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre as manifesta√ß√Ķes ocorridas no 1¬ļ de maio – Dia do Trabalho – e sobre o que chamou de "decretos subalternos" – leis estaduais e municipais que restringem a livre circula√ß√£o de pessoas durante a pandemia de covid-19.

"Nas ruas, já se começa a pedir, por parte do governo, que se baixe um decreto. Se eu baixar um decreto, ele vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal", afirmou Bolsonaro.

O texto seria um instrumento para garantir que o Artigo 5¬ļ da Constitui√ß√£o seja respeitado por estados e municípios, e que seja assegurada a liberdade de ir e vir, trabalhar e realizar atividades econômicas no contexto da pandemia, explicou o presidente.

"Queremos a liberdade de fluxo. Queremos a liberdade para poder trabalhar. Queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode contestar isso", acrescentou.

"O que o povo quer de nós é que sigamos o norte dado para esse povo, e todo o Artigo 5¬ļ. Eles querem trabalhar. Isso é crime? Querem o direito de ir e vir, ir à praia, ver um amigo. Querem o direito de ver um pastor, ir à igreja, ver seu padre. Que poder é esse dado a governadores e prefeitos?", questionou.

Bolsonaro afirmou ainda que a comunica√ß√£o, mesmo que negativa, tem sido amplamente defendida em sua gest√£o, e que a amplia√ß√£o do acesso digital configura uma forma de defender o direito à informa√ß√£o, constitucionalmente previsto.

Segundo o presidente, a imin√™ncia de um novo decreto para regulamentar o Marco Civil da Internet - aprovado em 2014 - também configura instrumento de liberdade de comunica√ß√£o, j√° que define direitos, responsabilidades e puni√ß√Ķes para o uso das redes sociais e de meios de comunica√ß√£o digitais.

Sobre a comiss√£o parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a√ß√Ķes de agentes públicos durante a pandemia, Bolsonaro disse que o resultado ser√° "excepcional, no final da linha". O presidente afirmou que a CPI demonstrar√° o uso incorreto de verbas bilion√°rias distribuídas pelo governo federal a estados e municípios.

O presidente afirmou que foi questionado por membros da CPI da Pandemia sobre apari√ß√Ķes públicas durante os finais de semana. "N√£o interessa onde eu estava. Respeito a CPI. Estive no meio do povo e tenho que dar exemplo. É f√°cil ficar dentro do Pal√°cio do Planalto, tem de tudo l√°."

No discurso, Bolsonaro voltou a citar o tratamento precoce como medida para o combate à pandemia. Segundo o presidente, a hidroxicloroquina contribuiu para a diminui√ß√£o do pico de casos no estado do Amazonas, em especial na capital, Manaus. Segundo estudos, o medicamento n√£o tem efic√°cia comprovada contra a covid-19.

Bolsonaro afirmou também que a revis√£o de termos contratuais com empresas que fornecem vacinas ao Brasil só foi possível com a a√ß√£o do Congresso.

Um dos exemplos citados foi o da farmac√™utica norte-americana Pfizer, que em um primeiro momento apresentou contrato se eximindo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina. "O que mais queremos é nos livrar desse vírus e voltar à normalidade", concluiu o presidente.

Bolsonaro comentou a origem do novo coronavírus. "Os militares sabem o que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Ser√° que estamos enfrentando uma nova guerra?", questionou. "É um vírus novo. Ninguém sabe se nasceu em laboratório ou se nasceu por um ser humano ingerir um animal inadequado. Qual país que mais cresceu seu PIB [Produto Interno Bruto]? N√£o vou dizer."

No discurso, o presidente aproveitou a presen√ßa de membros do Legislativo e defendeu o voto impresso audit√°vel no país. Ele afirmou que, se promulgado, o canhoto impresso audit√°vel estar√° presente nas elei√ß√Ķes de 2022.

"Nós queremos e o povo quer o voto audit√°vel. Qual o problema disso? Aqueles que acreditam que n√£o h√° fraude, por que ser contra?", disse o presidente, que complementou afirmando que n√£o haver√° contesta√ß√£o de constitucionalidade se a medida vier a partir do Congresso Nacional.

Bolsonaro citou, ainda, o motorista brasileiro Robson do Nascimento de Oliveira, que foi preso em fevereiro de 2019 com duas caixas do composto cloridrato de metadona. A subst√Ęncia portada por Oliveira é legalizada e aprovada pela Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa) para uso no Brasil, mas é ilegal na Rússia.

Segundo informou Bolsonaro, a pena prevista para o caso de Robson poderia chegar a 20 anos. No entanto, o presidente declarou que gra√ßas à articula√ß√£o iniciada pelo ent√£o ministro Ernesto Araújo, o brasileiro recebeu indulto do presidente russo, Vladimir Putin. Em publica√ß√£o nas redes sociais, Bolsonaro informou que o motorista j√° embarcou com destino ao Brasil e que o avi√£o deve pousar às 19h30 no Aeroporto do Gale√£o, no Rio de Janeiro.