A Prefeitura do Rio apresentou, nesta quarta-feira (27/01), o Plano de Volta às Aulas da rede municipal de ensino, que conta com 1.543 unidades escolares. O anúncio oficial foi feito pelo prefeito Eduardo Paes com o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, e o secretário de Saúde, Daniel Soranz, no Palácio da Cidade, em Botafogo. Para dar segurança ao retorno presencial, marcado para o dia 24 de fevereiro, o plano estabelece medidas de prevenção, monitoramento e contingência de casos do coronavírus.
O secretário Ferreirinha ressaltou que o plano é dinâmico e pode ser modificado de acordo com as condições epidemiológicas de cada região da cidade.
"A escola só voltará se tiver o protocolo sanitário seguido à risca, além da questão da infraestrutura e questão de recursos humanos. Tudo isso faz parte para que a escola esteja apta a abrir", disse o secretário.
Paes criticou o fato de terem aberto tudo no ano passado, menos as escolas.
"Está na hora de a gente priorizar as nossas crianças. A escola tem que ser a primeira a abrir, o que não foi feito. Mas, a partir de agora, ela será a última coisa a fechar. Se tivermos que fazer novas restrições na cidade, não serão restrições que signifiquem impacto para a vida e, principalmente, para o futuro de nossas crianças", afirmou Paes.
Duas etapas
A volta às aulas terá duas etapas iniciais: remota, a partir de 8 de fevereiro, e presencial, a partir de 24. As aulas presenciais estão divididas em fases.
Na primeira fase, voltam parcialmente alunos da pré-escola, 1º e 2º ano. Na segunda, voltam parcialmente alunos de creches, 3º ao 6º ano e 9º ano. Na 3ª e última etapa, mais alunos de creches e 6º ano, alunos do 8º ano, PEJA e Classes Especiais. Para evitar aglomeração, a quantidade de alunos nas unidades estará condicionada às condições epidemiológicas de cada Região Administrativa da cidade. Se a situação estiver Moderada (bandeira amarela), as unidades escolares poderão receber 75% de seus alunos. Se estiver Alta (bandeira laranja), 50% de sua capacidade. E se estiver Muito Alta (bandeira vermelha), 30% da capacidade.
"O Plano de Volta às Aulas prevê três principais pontos: protocolo sanitário, monitoramento contínuo e plano de contingência. É um plano rigoroso para dar segurança a nossa comunidade escolar. Está chegando a hora de reabrir as escolas com toda a segurança que o atual momento exige, pois estamos pensando nas nossas crianças e jovens que precisam recuperar o tempo perdido", afirmou Ferreirinha.
Programa Conect@dos
O Programa Conect@dos irá oferecer dados patrocinados aos 641 mil alunos e 39 mil professores da rede municipal de ensino para que tenham acesso gratuitamente à plataforma de aulas. Estudantes que não têm equipamentos para acessar a internet ou morem em áreas sem cobertura, vão receber o material didático impresso e, em algum momento, irão às escolas deixar as atividades didáticas. Caso o aluno tenha alguma dúvida, ela será respondida na próxima vez em que ele for à escola buscar suas atividades didáticas.
As principais diretrizes do protocolo visam reduzir as chances de contaminação dentro das unidades escolares. Para isso, o distanciamento dentro das escolas, creches e EDIs será de 1,5 metro, a higienização das mãos será frequente, o uso de máscara será obrigatório, exceto para crianças de até 3 anos, e as refeições serão feitas dentro das próprias salas, para evitar aglomeração nos refeitórios. Além disso, o horário de entrada e saída será escalonado.
O secretário Renan Ferreirinha explicou que estudantes e profissionais da Educação do grupo de risco só participarão de atividades presenciais nas unidades de ensino quando forem vacinados.
"O grupo de risco será preservado. Não tem aqui nenhum negacionismo. Estamos trabalhando com a ciência do nosso lado. E o grupo de risco, seja professor, profissional da educação ou estudante, estará sendo preservado no momento do retorno presencial. Os nossos profissionais de educação serão os primeiros a serem vacinados após os idosos".
O prefeito corroborou:
"A gente entra, nas próximas semanas, numa fase de vacinação das pessoas mais velhas. Aqueles que estão efetivamente nos grupos de mais riscos. Isso vale para os vários profissionais de educação, vale para os professores, merendeiras e auxiliares administrativos".
Limpeza nas escolas
As unidades de ensino receberão ações de limpeza e desinfecção, segundo as recomendações da Anvisa, e o chão das unidades terão marcações para facilitar o distanciamento necessário. As janelas e portas ficarão abertas para facilitar a ventilação, e atividades ao ar livre terão prioridade. As mesas dos professores ficarão, no mínimo, distantes 2 metros da dos estudantes. Entre os alunos, a distância das carteiras será de 1,5 metro.
Áreas comuns terão restrições de acesso
O protocolo sanitário proíbe a realização de eventos que gerem aglomerações (feiras, palestras, seminários, festas, assembleias competições e campeonatos esportivos) e o uso de materiais de difícil higienização (massinhas de modelar, jogos de peças pequenas etc). Além disso, os alunos não poderão compartilhar objetos pessoais, como livros e canetas.
Os parquinhos das unidades serão usados apenas por crianças de até 10 anos, que deverão manter a distância de 1,5 metro umas das outras. As bibliotecas estarão liberadas, desde que respeitando o distanciamento e garantindo que os funcionários higienizem as mãos com álcool em gel 70% antes e depois de manusear o acervo.
O protocolo sanitário que será usado nas escolas municipais tem o aval do Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 da prefeitura do Rio, grupo formado por especialistas em Saúde, pesquisadores e acadêmicos.
Monitoramento de casos
A rede de Educação do Rio contará com o aplicativo Alerta Covid-19, que irá reunir notificações de pessoas da comunidade escolar contaminadas por coronavírus. Será feito ainda um acompanhamento integrado dos registros com encaminhamento para a SMS e determinação de isolamento.
Além disso, a volta às aulas conta com um plano de contingência, que reúne cinco diretrizes: afastamento de quem contrair Covid-19, isolar estudantes que tiverem contato com pessoas contaminadas (quem estiver indo às aulas presencialmente passará automaticamente para o ensino remoto, isolar professor contaminado (se for possível substituir o professor, as aulas continuarão presenciais), isolar uma turma se for registrado mais de um caso no intervalo de 14 dias, e se mais de um caso surgir, no intervalo de 14 dias, em turmas diferentes da mesma escola, o comitê local, SMS e SME poderão decidir pelo fechamento da unidade.