Documentos já podem ser autenticados digitalmente

Além disso, certificação de cópias passa a ser de forma online

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Divulgação

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Divulgação

Os cartórios brasileiros j√° podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo servi√ßo possibilitar√° a certifica√ß√£o de cópias de forma online pelo site. A novidade vem para complementar a digitaliza√ß√£o de outros servi√ßos que j√° estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado.

Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procura√ß√Ķes por videoconfer√™ncia, atas notariais e testamentos, bem como separa√ß√Ķes e divórcios extrajudiciais. Segundo o Colegio Notarial do Brasil (CNB), órg√£o respons√°vel por gerir o módulo da Central Notarial de Autentica√ß√£o Digital (Cenad), o novo recurso permite "a materializa√ß√£o e a desmaterializa√ß√£o" de autentica√ß√Ķes em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais r√°pido o envio do documento certificado para pessoas ou órg√£os, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.

A Cenad foi é o único meio nacional v√°lido para a autentica√ß√£o digital de documentos. Para tanto, ser√° necess√°ria a apresenta√ß√£o de um documento originalmente físico, junto a algum cartório de notas, para que ele seja digitalizado para, ent√£o, ser enviado para autentica√ß√£o.

Segundo a presidente do CNB, Giselle Oliveira de Barros, o novo procedimento permite ao usu√°rio trabalhar com o documento eletrônico, mas com seguran√ßa jurídica.

"Após o documento ser autenticado pela Cenad, ele pode ser enviado eletronicamente (email, whatsapp ou qualquer outra ferramenta) a órg√£os públicos ou pessoas físicas e jurídicas para a concretiza√ß√£o de negócios, tendo o mesmo valor que o documento original, físico ou digital, apresentado pelo cidad√£o", informou.

Como acessar o serviço

Para acessar esse servi√ßo, "o usu√°rio deve solicitar a autentica√ß√£o digital a um tabelionato de notas de sua prefer√™ncia e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, é necess√°rio levar o impresso ao cartório para digitaliza√ß√£o e autentica√ß√£o.

Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento", informa o CNB.

A autentica√ß√£o notarial gera um registro na plataforma, com dados do not√°rio ou respons√°vel que a tenha assinado, a data e hora da assinatura, e código de verifica√ß√£o. "O usu√°rio receber√° um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório. O envio do arquivo poder√° ser feito por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico", finaliza.