Construções irregulares no Morro da Formiga são alvos de petição pública

Segundo o documento, crescimento desordenado da invasão no local está adentrando uma área de preservação ambiental.

Imagem: Reprodução

Imagem: Reprodução

Moradores da região da Tijuca, na Zona Norte do Rio, estão promovendo uma petição pública contra à expansão de construções irregulares na área do Morro da Formiga. Segundo a petição, que já está disponível para assinatura eletrônica, o crescimento desordenado da invasão no local está adentrando uma área de preservação ambiental.

Ainda de acordo com o documento, os ocupantes das moradias irregulares também estão desmatando a vegetação local e se aproximando de torres de alta tensão.

Diante da situação, os organizadores do movimento pedem a ajuda dos interessados para assinarem e cobrarem da Prefeitura do Rio de Janeiro uma ação efetiva, com o objetivo de impedir a continuação das construções.

Isso porque, os imóveis construídos não contaram com uma supervisão técnica ou qualquer tipo de autorização. Além disso, há o desmatamento e o risco para os próprios ocupantes.

A petição pública ainda afirma que a invasão pode contribuir com desmoronamentos e deslizamentos. Assim como, destaca que a área oferece perigo em razão da proximidade de torres de alta tensão, que exercem influência nociva, particularmente, em quem vive ou trabalha próximo ao lugar.

A reportagem do portal Grande Tijuca procurou a Prefeitura do Rio para saber se o órgão pretende realizar alguma ação de fiscalização na comunidade.

Em nota, a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Conservação disse que atua com fiscalização de forma constante para coibir construções irregulares.

Segundo a pasta, são feitas operações diárias de fiscalização, embargo e demolição. Contudo, em relação à denúncia de construções irregulares, a Secretaria informou que precisa do apoio da Polícia Militar para programar operações em áreas conflagradas.

No entanto, o órgão destacou que há uma decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que votaram a favor de restringir operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus.

Desse modo, a Secretaria relatou que o apoio das forças de segurança é fundamental para garantir a segurança e a integridade dos agentes da prefeitura. Por fim, a Prefeitura adiantou que vai solicitar a participação da PM para, assim que houver disponibilidade e programar uma operação no local. Para maiores informações, clique aqui e acesse a petição.