Pais que querem ser pais

Por Ingrid Almeida

Imagem: Pixabay

Imagem: Pixabay

Ser pai é não ter apenas um dia especial, mas o privilégio de cuidar, educar e fazer parte da vida do filho. É uma pena, que as estáticas revelem um quadro bem menos perfeito. A realidade é que temos dois lados completamente opostos. Isso porque, se observamos que há abandono afetivo por parte de muitos pais, há também aqueles que buscam o direito de exercer a paternidade.

No exercício da advocacia, eu pude atender algumas mães que buscavam apoio judicial, a fim de pleitear o auxílio a educação e lazer dos filhos, por meio de uma ação de alimentos. Mas também pude atender pais, que foram furtados da alegria, da dor e beleza da paternidade.

Infelizmente, a alienação parental existe. Ela é real e afasta a criança do convívio com o genitor, furtando-lhe o direito do exercício de ser pai.

Nomina-se alienação parental, o ato de programar o filho para que ele odeie o outro genitor. Em outras palavras, trata-se da conduta de desacreditar e desgastar, de maneira infundada, a imagem do pai ou da mãe a fim de provocar a anulação da figura paterna. Consequentemente, o seu falecimento simbólico.

Portanto, a alienação parental é crime!

Algumas das características deste ato é mudar de endereço sem justificativa, dificultar o contato da criança com o genitor, realizar campanha de desqualificação ou apresentar falsa denúncia.

Abaixo transcrevo o artigo 2º da Lei nº 12.318/2010:

"Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Parágrafo único.

São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros:

I – realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; II – dificultar o exercício da autoridade parental; III – dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; IV – dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; V – omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; VI – apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente; VII – mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós".


Vale destacar que a vítima da alienação parental não é somente o genitor alienado, mas a própria criança que é afastada do convívio familiar, causando-lhe confusão e possivelmente traumas maiores como depressão, ansiedade, ter baixa autoestima e dificuldade para se relacionar posteriormente.

Por tal motivo, é importante compreender que ainda há muita discussão sobre o tema e que o bom senso dos genitores é essencial. Do contrário, o judiciário deve ser acionado quando não há diálogo entre as partes.